Democracia Direta
por Assinatura Digital
A primeira plataforma brasileira de petições públicas com validação por certificado digital ICP-Brasil
🔐 Aceita certificados ICP-Brasil de pessoa física: Gov.br, e-CPF, certificados A1/A3 de CPF
🔒 100% Seguro • 🇧🇷 Conforme LGPD • ✅ Assinatura Eletrônica Qualificada
ℹ️ Este é um protótipo criado para o trabalho de conclusão de curso da pós-graduação em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados na PUCRS.
O que você pode alcançar com uma Petição Pública?
Transforme sua voz em mudança concreta. Com uma petição pública, você pode mobilizar cidadãos e pressionar autoridades para criar o futuro que queremos.
Influenciar Políticas Públicas
- ✓ Apresentar projetos de lei municipais, estaduais ou federais
- ✓ Pressionar vereadores e deputados a aprovar ou vetar leis
- ✓ Modificar regulamentações e decretos existentes
Mobilizar sua Comunidade
- ✓ Melhorar infraestrutura do seu bairro (asfalto, iluminação, saneamento)
- ✓ Criar ou recuperar espaços públicos (praças, parques, quadras)
- ✓ Combater problemas locais (segurança, trânsito, poluição)
Melhorar Serviços Públicos
- ✓ Ampliar atendimento em hospitais, postos de saúde e escolas
- ✓ Exigir contratação de mais professores, médicos e servidores
- ✓ Melhorar transporte público e acessibilidade urbana
Lutar por Justiça e Direitos
- ✓ Defender direitos humanos, minorias e grupos vulneráveis
- ✓ Buscar reparação em casos de injustiça coletiva
- ✓ Proteger consumidores contra abusos empresariais
Proteger o Meio Ambiente
- ✓ Impedir desmatamento e destruição de áreas preservadas
- ✓ Exigir políticas de reciclagem e gestão de resíduos
- ✓ Combater poluição e promover sustentabilidade
Defender os Direitos dos Animais
- ✓ Combater maus-tratos e abandono de animais domésticos
- ✓ Criar leis de proteção animal e punição para crimes ambientais
- ✓ Promover bem-estar animal e adoção responsável
Sua Voz Tem Poder Real
Petições públicas já resultaram em mudanças concretas: leis aprovadas, obras realizadas, serviços melhorados e direitos garantidos. Com assinatura digital ICP-Brasil (gov.br, e-CPF, etc.), suas petições têm valor jurídico equivalente a documentos físicos, podendo ser apresentadas formalmente a órgãos públicos, Câmaras, Assembleias e Tribunais.
Por que usar o Petição Brasil?
A única plataforma brasileira que une democracia participativa e segurança jurídica. Diferentemente de outras plataformas de petições online, o Petição Brasil aceita qualquer certificado digital ICP-Brasil (gov.br, e-CPF, A1, A3, etc.) para garantir a autenticidade e validade legal de cada assinatura.
Assinatura Digital ICP-Brasil
Validação por certificado digital padrão ICP-Brasil (Assinatura Eletrônica Qualificada), garantindo autenticidade e validade jurídica de cada assinatura.
- ✓ Validade jurídica
- ✓ Verificação automática
- ✓ Não repúdio e autenticidade
Geração Automática de PDF
Cada petição gera automaticamente um PDF padronizado e profissional, pronto para assinatura digital.
- ✓ Formato oficial
- ✓ Hash de integridade
- ✓ Download imediato
Certificado de Cadeia de Custódia
Cada assinatura verificada recebe automaticamente um certificado PDF com evidências criptográficas, QR code e valor probatório legal.
- ✓ Evidências verificáveis
- ✓ Hash SHA-256
- ✓ Valor jurídico
Conforme LGPD
Proteção total dos dados pessoais com criptografia SHA-256, armazenamento seguro e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
- ✓ CPF criptografado
- ✓ Dados anonimizados
- ✓ Consentimento explícito
Busca Avançada
Sistema de busca full-text em português para encontrar rapidamente petições por tema, categoria ou palavra-chave.
- ✓ Busca por relevância
- ✓ Filtros múltiplos
- ✓ Resultados instantâneos
Categorias Organizadas
Petições organizadas por temas como Saúde, Educação, Meio Ambiente, Direitos Humanos e muito mais.
- ✓ 10+ categorias
- ✓ Navegação fácil
- ✓ Descoberta por tema
Impacto Real
Números que fazem a diferença
6
Petições Criadas
4
Assinaturas Validadas
100%
Verificação Digital
Como Funciona
Simples, seguro e efetivo
Crie sua Petição
Escreva sobre a causa que importa para você. Nossa plataforma gera automaticamente um PDF oficial da petição.
Assine Digitalmente
Baixe o PDF e assine com seu certificado digital ICP-Brasil de pessoa física (Gov.br ou e-CPF). Envie o arquivo assinado de volta.
Verificação Automática
Nossa plataforma verifica automaticamente a validade da assinatura digital e contabiliza sua participação.
Acompanhe o Progresso
Veja em tempo real quantas pessoas assinaram. Compartilhe nas redes sociais e amplifique sua voz!
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